Este é só o começo
Um segundo semestre muito aquecido, com a volta dos IPOs, é o que espera a presidente da CVM, Maria Helena Santana
Rita Tavares
Preparada para um segundo semestre muito aquecido, a presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CMV), Maria Helena Santana, confia que o mercado de capitais tem um enorme potencial de crescimento. “Para o segundo semestre, é IPO de novo, com abertura de capital de várias empresas”, afirma. Ao comemorar em julho de 2008, o primeiro aniversário como reguladora do mercado de capitais, Maria Helena fala sobre o que a experiência da crise de crédito nos Estados Unidos trouxe de ensinamentos para o Brasil.
A crise de crédito, iniciada nos Estados Unidos no ano passado, suscitou ou acelerou discussões dentro da CVM sobre ajustes na regulação do mercado brasileiro?
Em termos de regulação, não. Ninguém deixa de prestar atenção num problema deste tamanho, com esse tipo de alcance. É um problema que teve várias dimensões. Uma muito importante, para os reguladores prudenciais, é sobre a transparência, ou a falta de informações. Todos os registros na CVM são baseados no princípio que a comissão será capaz de exigir que chegue ao investidor a informação necessária. Nesse aspecto, certamente paramos para olhar e estamos amadurecendo reflexões sobre essa experiência.
Nos EUA, os bancos de investimento não são supervisionados pelo banco central (o Federal Reserve), mas alguns precisaram de aportes do Fed para evitar a falência. Agora, a discussão é se esses bancos passarão a ser supervisionados pelo Fed. No Brasil, a CVM faz essa fiscalização. Não há risco semelhante?
Os bancos de investimento também estão na alçada do Banco Central. No Brasil, não há essa brecha na qual ficaram perdidos os bancos norte-americanos, do ponto de vista da supervisão. Lá, a SEC [equivalente a CVM nos EUA] supervisiona securities funds e o Fed, as instituições bancárias. É muito separado. Aqui todas as instituições, inclusive corretoras, distribuidoras e as clearings das bolsas, são supervisionadas, sob o ponto de vista do risco, pelo Banco Central. A CVM supervisiona corretoras, distribuidoras e os bancos nas atividades relacionadas ao mercado de capitais.
Derivativos complexos e incompreensíveis até por profissionais experientes do mercado desencadearam a crise de crédito. Estamos imunes a algo semelhante no Brasil?
Imunes não estamos, mas os produtos securitizados que foram a origem [da crise norte-americana] estão ainda em estágio muito anterior de desenvolvimento [no Brasil]. Aqui, são bem mais simples. Tudo isso ainda não é tão comum aqui e muito menos no volume dos Estados Unidos. Nosso mercado de crédito, é ainda acanhado para o tamanho da economia e está começando a ganhar forçar e crescer. Então, não existe nem lastro para ter problemas daquela magnitude.
Além disso, a maioria dos produtos securitizados são distribuídos depois de registrados na CVM. E para registro de um FIDC [Fundo de Investimento em Direitos Creditórios], ou de um CRI [Certificado de Recebível Imobiliário], são exigidas informações muito detalhadas. Os prospectos são muito complexos. Essa é uma crítica que a CVM recebe do mercado, que diz que poderia se desenvolver mais se fossemos menos rígidos. Mas, pelo fato de a maioria dos produtos passar pela exigências da CVM, não há o problema da opacidade, de falta de percepção correta do produto que houve nos Estados Unidos.
Agora, os derivativos de crédito estão ganhando importância, e é natural que ganhem à medida que o mercado cresce e o sistema procura transferir risco, usando os produtos que a inovação financeira proporciona. Por outro lado, os ativos lastreados em risco de crédito privado também ganham importância crescente, na carteira dos gestores de fundos de investimento. Com a queda da rentabilidade dos títulos públicos com risco zero, os gestores terão de se expor a ativos mais arriscados. Então, os ativos de crédito privado têm uma importância crescente e isso nos preocupa. É algo para acompanhamento bem de perto, porque é uma mudança de perfil de um produto, que é distribuido amplamente para o varejo.
